Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor total dos recursos de investimento destinados ao CBMMG, em 2022, pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada, em reunião da Comissão de Segurança Pública, a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados nos Requerimentos nºs 248 e 287/2023, com a finalidade de homenagear os militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pela honrosa participação na missão multidisciplinar brasileira de assistência humanitária à República da Turquia em decorrência dos terremotos ocorridos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para ampliar as vagas previstas para o CHO/2023 e, dessa forma, convocar os 35 candidatos classificados na primeira fase do respectivo certame, medida que, além de atender as necessidades da corporação na manutenção do quadro QOC, permitiria a expansão e elevação de frações, conforme demonstra o relatório que encaminha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para ampliar as vagas previstas para o CHO/2023 e, dessa forma, convocar os 35 candidatos classificados na primeira fase do referido certame, medida que, além de atender às necessidades da corporação na manutenção do quadro QOC, permitiria a expansão e elevação de frações, conforme demonstra o relatório que encaminha.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor total dos recursos de investimento destinados ao CBMMG, em 2022, pelo governo do Estado.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual disparidade entre o percentual de promoções de praças e oficiais, uma vez que, segundo relatos, a instituição promoveria, anualmente, muito mais oficiais e as praças sequer completariam as vagas disponíveis.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5301, de 16/10/1969, nos termos que especifica (Dispôe sobre promoção de militar reservista convocado ou designado que retorna à atividade.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá nova redação ao inciso IV do art 5º da Lei 5301 de 16 de outubro de 1969. (Altera a idade para o ingresso nas instituições militares estaduais, ampliando a idade máxima de 30 para 35 anos, ou 40 anos para oficiais do Quadro de Saúde.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LCP 168 2022 - Lei Complementar
Acrescenta parágrafo ao artigo 209 da Lei 5301, de 16 10 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
