PL PROJETO DE LEI 288/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LOURIVAL SOARES DA COSTA AMBLOSC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20051 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
176 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 282/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E SAÚDE FATEGÍDIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20223 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 228/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MATINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 224/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MANOEL PIMENTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4965/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES - EXPOMINAS IV -, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4900/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS AMJAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 19347 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3955/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO NORDESTE MINEIRO DE BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS MILITARES - APNM - BM / PM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18764 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2961/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA LÚCIA GOMES RIBEIRO, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE PEDRO VERSIANI, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18147 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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