Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluída, no projeto de uso compartilhado do imóvel situado na Rua Pernambuco, nº 707, Centro, no Município de Poços de Caldas, a instalação da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, uma vez que seu funcionamento no imóvel em questão promoveria economia para o Estado bem como a prestação de um serviço público eficiente.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião,  que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca da concessão da Rodovia MGC-146, no Km 622,8, em Poços de Caldas, detalhando os critérios utilizados para determinar as tarifas de pedágio na rodovia; a garantia da transparência e da prestação de contas pela concessionária em relação à utilização dos recursos arrecadados com os pedágios; a existência de programa de manutenção e melhorias nas estradas financiado pelo pedágio, os projetos em andamento e como os resultados são monitorados; as medidas adotadas pela concessionária para minimizar os congestionamentos nas praças de pedágio e garantir uma fluidez adequada do tráfego; a existência de plano de desconto ou benefício para os usuários frequentes das estradas pedagiadas e como eles podem se beneficiar dessas vantagens; as opções de pagamento disponíveis nas praças de pedágio; e a possibilidade de estudo financeiro para tornar a tarifa mais acessível, enviando-se relatório de viabilidade ou justificando a impossibilidade.  

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Federação de Rodeios de Minas Gerais, com sede no Município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Vinho de Andradas.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário