Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, o programa Encontro das Águas, que será lançado em 2 6 2025, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para manutenção dos atendimentos realizados pelo Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, considerando que o imóvel que abriga o hospital é objeto de autorização de alienação nas linhas 23 e 120 do Anexo II do Substitutivo do Projeto de Lei nº 3733 2025.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Reconstruir, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capitão Enéas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João da Ponte pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Claro dos Poções pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o lançamento do programa Encontro das Águas, a realizar-se em Montes Claros, em 2 de junho de 2025, e o plano estadual de enfrentamento da seca e da estiagem.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Claro dos Poções pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capitão Enéas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João da Ponte pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
