Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte pelos 17 anos de sua fundação, a serem celebrados em 2024.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Fábio Avelar (AVANTE) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da obra do bandoneonista Rufo Herrera, compositor e concertista, e de sua influência e contribuição para a cultura mineira e brasileira e para proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com o citado artista.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, com urgência, prever e divulgar, para o ano de 2024, vagas para o Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas - CHO/QOE - músico, uma vez que para o corrente ano não houve nenhuma vaga para essa especialização, colocando em risco a continuidade da carreira e das bandas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam incluídos no Edital Seplag/SEE nº 3/2023, para o provimento de cargos das carreiras da educação básica, os cargos vagos nos conservatórios estaduais de música.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Pequenos Cantores de Cássia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 24799 2024 - Lei Ordinária