Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Obra Social Itaka-Escolápios, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Missionária Católica Agape, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao financiamento dos leitos de retaguarda do Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares, tendo em vista que os referidos leitos de enfermaria clínica já se encontram aptos para utilização de usuários e disponibilização à Central de Regulação SUS- Fácil, podendo atender à demanda dos 83 municípios da região Leste do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Governador Valadares os imóveis que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos de saúde.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam feitos os esforços necessários à conclusão das obras do Hospital Regional de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de venda, o imóvel que especifica. (Destinação: construção de sede própria da Centésima Sétima Companhia de Polícia Miliar.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24220 2022 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 1842, de 13 de dezembro de 1958, que autoriza o Estado a doar terreno à Diocese de Governador Valadares. (Destinação: emprego exclusivo em atividades de assistência social.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: LEI 24307 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade Maria Aparecida Marques de Oliveira - Ascamaro - Creche Brilho de Turmalina, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares - CEGIGV -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
