Requer seja realizada audiência pública para debater prevenção, diagnóstico e tratamento dos vários tipos de câncer de pele.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde  pedido de informações relativas aos dados apresentados pela diretora de redes dessa secretaria por ocasião da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde desta Casa, realizada em 3/5/2023, especificamente quanto à fiscalização dos valores repassados aos municípios para a realização de exames oncológicos, de R$1.397,00, por ano, por paciente, e para a realização de mamografia, de R$184,00 por paciente.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento e a correção do valor de mamografia, biópsia e cirurgias oncológicas e sua inclusão no programa Valora Minas.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado aos municípios do Estado pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando se o município realiza com frequência ações, campanhas e mutirões de conscientização da população sobre os exames preventivos contra o câncer e de promoção do acesso a esses exames; quais exames são realizados em maior quantidade no município; quantos exames são realizados por mês; quantos mamógrafos existem no município; se os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - conseguem realizar os exames preventivos no próprio município ou se precisam se deslocar para outro município e, caso os pacientes precisem se deslocar para outra localidade, qual a distância que precisam percorrer e como é feito o deslocamento - por conta própria ou custeado pelo SUS; se há fila de espera para realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas pessoas se encontram atualmente na fila, detalhando esses dados por tipo de exame e faixa etária; quanto tempo o paciente do SUS precisa aguardar para realizar exames preventivos contra o câncer; se município tem ou já recebeu a visita de unidades móveis de saúde para a realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas são, quando ocorreram os eventos, qual o número de pessoas atendidas e como foi feito o financiamento das ações; quantos meninos e meninas receberam a primeira dose da vacina contra o HPV e quantos se vacinaram com a segunda dose; e qual a porcentagem da cobertura vacinal no município. 

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação do teste genético com os órgãos envolvidos no controle e na prevenção ao câncer e com hospitais e clínicas públicas e privadas do Estado.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado