Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida à população do Município de Congonhas a oferta de assessoria técnica independente relativa aos impactos da mineração, considerando-se todos os prejuízos experimentados pela população desse município nas esferas patrimonial e extrapatrimonial.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre a existência de óbice quanto à publicidade de informações relativas à expansão das atividades de empresas vinculadas à CVM, tendo em vista que a empresa CSN Mineração omite informações a respeito de rumores de que expandirá suas atividades no Município de Congonhas sob o argumento de que há vedação dessas informações imposta pela CVM.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizados estudos relativos à composição química do ar, da terra e das águas no Município de Congonhas, sobretudo nas áreas diretamente impactadas pela mineração no município; e sejam informados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais os resultados desses estudos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração feitas pela empresa Ferro+, na comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água da comunidade e da região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração feita pela empresa Ferro+ na comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água da comunidade e da região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração, feita pela empresa Ferro+, na Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água para a comunidade e região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração, feitas pela empresa Ferro+, na Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água para a comunidade e região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre a existência de óbice quanto à publicidade de informações relativas à expansão das atividades de empresas vinculadas à CVM, tendo em vista que a empresa CSN Mineração omite informações a respeito de rumores de que expandirá suas atividades no Município de Congonhas, sob o argumento de que há vedação dessas informações imposta pela CVM.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida à população do Município de Congonhas a oferta de assessoria técnica independente relativa aos impactos da mineração, considerando-se todos os prejuízos experimentados pela população desse município nas esferas patrimonial e extrapatrimonial.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizados estudos relativos à composição química do ar, da terra e das águas no Município de Congonhas, sobretudo nas áreas diretamente impactadas pela mineração no município; e sejam informados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais os resultados desses estudos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
