Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que seja aberta a mesa de negociação com o fim de analisar o contrato da PPP do Mineirão e propor aprimoramentos ao atual modelo de gestão do estádio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações sobre as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1º/4/2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município oferece para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído?
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realizar a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Guerino Casassanta, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações com as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1 4 2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município possui para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído?
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o despejo realizado em Uberlândia, em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena, referente à concessão do complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater ações de enfrentamento ao assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigação de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a denominação do Estádio Governador Magalhães Pinto para Estádio Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a violência nos estádios de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
