Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

164 projetos encontrados

4757/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Grupo Asas - Amigos Sempre Amigos, com sede no Município de Ubá. (Alterado pela emenda 1: Asas – Amigos Sempre Amigos.)

Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)

Situação: LEI 23318 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

4597/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente de Câncer - Grapac -, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: LEI 23135 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4374/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a instituição Desafio Jovem de Ubá - Dejub -, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: LEI 23008 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

4200/2017 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública o Clube Praça de Esportes de Ubá, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

Opine

4168/2017 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas Ecléticos de Ubá e Região - AAPEUR -, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

Opine

3824/2016 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer reversão do imóvel que menciona ao Município de Ubá. (Destinação: desenvolvimento de atividades de interesse público ou a outra destinação definida em lei.)

Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS) e Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: LEI 23218 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada