PL PROJETO DE LEI 846/2015
Declara de utilidade pública a Irmandade dos Quilombolas Afrodescendentes do Quilombo Santa Cruz, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
180 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5641/2014
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS - EJA - SITUADA NO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3809/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA WAN DER MAAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20718 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3484/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MILITARES EM CRISTO - UMEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20664 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3247/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE EQUOTERAPIA - ARE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20429 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3217/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL AMIGOS DA BOLA - SECAB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20461 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3202/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PHILADELFIA – FHP –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20443 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3059/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20366 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2951/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPACDEMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20244 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2904/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20261 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
