Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.644 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15456/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a construção de poços artesianos e barragens de contenção nos Municípios de Virgem da Lapa, Jenipapo de Minas, Comercinho, Pedra Azul, Itaobim, Jequitinhonha e Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15454/2025

Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador pedido de providências para que indique projeto que promova o acesso à água na Comunidade Quilombola Baixinha, na zona rural do Município de Brasília de Minas.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15453/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que analise a necessidade de manutenção em poços tubulares perfurados há mais de 20 anos no Município de Brasília de Minas, incluindo a manutenção de painéis e a verificação da sua tubulação.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15452/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a manutenção do poço tubular profundo que atende às famílias da Associação São Bartolomeu, em Brasília de Minas, ou para a construção de outro no local.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15449/2025

Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador pedido de providências para que envide esforços necessários no sentido de viabilizar o fornecimento de água por meio de caminhão-pipa para o Município de Francisco Sá.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15451/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que envide os esforços necessários com vistas a aumentar a captação de água para a Barragem São Domingos, no Município de Francisco de Sá.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15446/2025

Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador pedido de informações sobre quais municípios serão atendidos com o fornecimento de cisternas no ano de 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15450/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a expansão da rede de abastecimento das Comunidades de Fazenda Roça de Dentro, Fazenda Salinas e Santa Maria da Barrinha, no Município de São João do Paraíso.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15396/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que agilize a implantação das obras que vão ampliar o sistema de abastecimento de água para a população do Bairro do Macuco, em Timóteo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15353/2025

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para assegurar a normalização dos serviços e reparos imediatos nas estruturas de captação e escoamento de águas pluviais do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, bem como para elaborar um plano de contingência estadual para desastres naturais, detalhado e aplicável a todos os hospitais sob gestão da Fhemig, visando garantir a continuidade dos serviços hospitalares e a segurança de pacientes e profissionais.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados