PL PROJETO DE LEI 1860/2015
Disciplina a gestão de pneus e seus resíduos no âmbito do Estado e dá outras providências. ,
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
196 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1786/2015
Dispõe sobre a substituição do uso de sacola plástica pelo uso de sacola ecológica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1780/2015
Dispõe sobre a gestão unificada e compartilhada da função pública de interesse comum de uso do solo metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1754/2015
Determina a inclusão de conteúdos referentes à educação humanitária nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1712/2015
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - Pemc.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1473/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de 60% (sessenta por cento) da frota de veículos pertencentes ao Poder Executivo do Estado ou que a ele preste serviços utilizar pneus reformados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1463/2015
PL 1463/2015
Agora
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Torna obrigatória a utilização de água de reúso pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1442/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1437/2015
PL 1437/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Modernização, à Renovação e à Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1348/2015
Estabelece o ensino de noções básicas sobre desenvolvimento sustentável, como atividade transversal às disciplinas da rede estadual de educação.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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