Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que promova os devidos reparos, de caráter urgente, na MG-329, especificamente no trecho que liga os Municípios de Urucânia e Rio Casca, nas imediações da Parada Paulista.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para proceder ao reparo da malha asfáltica da MG-329, no trecho que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho, Vermelho Novo e Raul Soares, em razão das más condições de circulação da via, que colocam em risco seus usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Gruta dos Botocudos, localizada na comunidade indígena de São Gonçalo, no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Ponte Nova pedido de providências para que seja providenciada a obra de cobertura do pátio de recreação da Escola Estadual Cantídio Drumond, em Ponte Nova, cujo planilhamento de serviços já se encontra concluído pela Diretoria de Infraestrutura Escolar e Gestão da rede física dessa secretaria e aguarda o devido andamento para execução.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Gruta dos Botocudos, localizada na Comunidade Indígena São Gonçalo, no Município de Barra Longa.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Ponte Nova pedido de providências para a execução da obra de cobertura do pátio de recreação da Escola Estadual Cantídio Drumond, em Ponte Nova, cujo planilhamento de serviços já se encontra concluído pela Diretoria de Infraestrutura Escolar e Gestão da rede física dessa secretaria e aguarda o devido andamento para execução.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Prefeitura Municipal de Ponte Nova pedido de providências para realizarem, com urgência, obras de melhoria da única estrada de acesso à Penitenciária de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Prefeitura Municipal de Ponte Nova pedido de providências para realizarem, com urgência, obras de melhoria da única estrada de acesso à Penitenciária de Ponte Nova.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Gruta dos Botocudos, localizada no Distrito de São Gonçalo, no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25764 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae – pedido de providências para que recomende a seus associados a implementação de melhorias e a modernização das estruturas de captação e tratamento de água nos municípios atendidos por serviços autônomos de água e esgoto – Saaes – localizados ao longo da calha do Rio Doce.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
