Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos, quadra poliesportiva e área verde.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, situada em Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Jocelém José de Andrade, de Estação de Tratamento de Água – ETA –, de uma creche municipal e outras benfeitorias.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25724 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma escola municipal.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campestre o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços educacionais).
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade de atendimento de saúde.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de um posto avançado do CBMMG, bem como para a abertura de novas vagas para oficial fisioterapeuta desse órgão.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de um posto avançado do CBMMG, bem como para a abertura de novas vagas para oficial fisioterapeuta desse órgão.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Fino, para debater importância do fortalecimento das Apaes de Minas Gerais e seu papel na garantia de direitos, inclusão e empregabilidade das pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMG pedido de providências para se proceder ao acompanhamento das denúncias de perseguição e maus-tratos a dois custodiados do Presídio de Andradas, e o "link" para o inteiro teor da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, na qual as denúncias foram recebidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
