Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a verificar o impacto financeiro da criação e manutenção de restaurante universitário na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a verificar o impacto financeiro da criação e manutenção de restaurante universitário na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos reitores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de informações sobre o número de estudantes indígenas e quilombolas atendidos no âmbito do Programa de Assistência Estudantil – Peaes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam implementadas medidas de valorização e fortalecimento da Uemg e da Unimontes, bem como melhoria na remuneração e carreira de seus professores.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que seja viabilizada uma nova sede para abrigar a Unidade Acadêmica da Universidade no Município de Leopoldina.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para aumentar o número de beneficiários e o valor dos auxílios do Programa de Assistência Estudantil – Peaes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de uma unidade acadêmica da universidade no Município de Araxá.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações nos seguintes termos: a) seja informado o número atual de cargos de natureza administrativa, pertencentes à Uemg, criados em lei, discriminando-se a nomenclatura, a função e a unidade de exercício; b) seja informado o número de cargos de natureza administrativa, pertencentes à Uemg, atualmente ocupados por servidores efetivos, discriminando-se a nomenclatura, a função e a unidade de exercício; c) seja informado o número de cargos de natureza administrativa pertencentes à Uemg, atualmente ocupados por servidores contratados temporariamente, discriminando-se a nomenclatura, a função e a unidade de exercício; d) seja informado o número atual de cargos vagos de natureza administrativa, pertencentes à Uemg.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público sobre a importância estratégica da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para o desenvolvimento do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a realização de estudo de impacto orçamentário e financeiro com vistas à convocação dos candidatos aprovados nos concursos para provimento de cargos na universidade regidos pelos Editais nºs 15/2018, 1/2021, 4/2018, 18/2018, 26/2018, 8/2018, 31/2018, 1/2019, 13/2018, 4/2018, 11/2018, 32/2018, 25/2018, 31/2018, 30/2018 e 2/2019, os quais atualmente se encontram em regime de contratação via convocação (temporários), tendo em vista o informado pelo Ofício Seplag/Siaple nº 34/2023.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
