Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Teófilo Otôni, para debater medidas eficazes para conter a criminalidade local, bem como para fazer cessar ocorrências de violência como as atribuídas a duas facções rivais, PCC e Comando Vermelho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas eficazes para conter a criminalidade no Município de Teófilo Otôni, bem como cessar acontecimentos violentos, como os do dia 13/3/2024, em que, segundo relatos, membros do Comando Vermelho realizaram disparos para o alto, durante cerca de 15 minutos, como demonstração de força, na tentativa de tomar o Bairro Alto do Eucalipto, conhecido por ser território dominado pelo PCC.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui bonificação na média do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - para inclusão regional no sistema de ensino superior público do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gestor do Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuaí, ao diretor do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, ao provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, em Diamantina, ao diretor do Hospital Vale Jequitinhonha, em Itaobim, à gestora do Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Diamantina, à diretora do Hospital Ester Faria de Almeida, em Pedra Azul, à diretora do Hospital Municipal Antônia Grapiúna, em Joaíma, ao gestor do Hospital Filadélfia, em Teófilo Otoni, e ao gestor do Hospital São Vicente de Paula, em Turmalina, pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos ocorreram devido a atrasos ou não realização dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias, nos seguintes trechos: LMG- 630 - Mata Verde a Almenara; LMG-638 - Jordânia a Almenara; LMG-638 - Almenara a Bandeira; LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG- 406 - Almenara a Rubim; MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG- 105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; MG-406 - Palmópolis a Rio do Prado; MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105 - Pavão a Pedra Azul; MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo; MG-211 - Capelinha a Setubinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias nos seguintes trechos: 1. LMG-630 - Mata Verde a Almenara; 2. LMG-638 - Jordânia a Almenara; 3. LMG-638 - Almenara a Bandeira; 4. LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; 5. LMG-406 - Almenara a Rubim; 6. MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; 7. MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; 8. MG- 406 - Palmópolis a Rio do Prado; 9. MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; 10. MG-105 - Pavão a Pedra Azul; 11. MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; 12. MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo; 13. MG-211 - Capelinha a Santa Barbara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das vias LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG- 406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; MG-211, de Capelinha a Setubinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que proceda a transferência do 2°-Ten. PM Michel Marcelo Ferreira da Silva, matricula nº 123.503-5, conceito A50, atualmente lotado na Banda de Músicas da 15ª RPM, em Teófilo Otoni, para servir no Centro de Atividades Musicais em Belo Horizonte, tendo em vista a impossibilidade da continuidade do exercício na função de regente naquela agremiação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
