Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a municipalização do trecho da Rodovia AMG-0145 (Avenida Beira Rio), localizado no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego - Sine - na cidade de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Coro Angélico, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a municipalização de trecho da MG-433 - Avenida Brasília -, situado no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vista a melhorias na Linha Verde, MG-010, com a manutenção da via, novas pinturas, troca das defensas e das placas de sinalização.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de informações sobre o não repasse e atrasos nos repasses dos recursos do Fundeb para as creches e instituições conveniadas, que deveriam ter recebido os recursos desde janeiro de 2023, além de esclarecer se os valores estão sendo repassados a esse município a tempo e modo e se existe algum valor devido que esteja impactando diretamente os repasses às creches e instituições conveniadas com a prefeitura para fins de recebimento dos recursos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências com vistas a que sejam feitas as readequações necessárias para que os problemas estruturais da pista de "skate" Street Park, no Bairro Cristina, sejam definitivamente solucionados e o equipamento público entregue com segurança para os skatistas e para a população.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de informações sobre o não repasse e atrasos nos repasses dos recursos do Fundeb para as creches e instituições conveniadas, que deveriam ter recebido os recursos desde janeiro de 2023, além de esclarecer se os valores estão sendo repassados a esse município a tempo e modo e se existe algum valor devido que esteja impactando diretamente os repasses às creches e instituições conveniadas com a prefeitura para fins de recebimento dos recursos.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o tombamento estadual do Teatro São Francisco - Teatro Rural de Taquaraçu de Baixo -, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
