Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a nomeação dos aprovados remanescentes do Concurso de Escrivão de Polícia I do Estado de Minas Gerais, Edital 04/2021.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações acerca da nomeação do Sr. Luiz Cláudio Gomes como secretário de Estado de Fazenda, com vistas a esclarecer os critérios adotados para essa nomeação, uma vez que há indícios de comprometimento ético, moral e criminal, em desacordo com a necessária probidade administrativa para o exercício de cargo público, conforme a reportagem que pode ser acessada por meio do link https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/03/01/novo- secretario-da-fazenda-de-mg-foi-apontado-em-cpi-como-responsavel-por- rombo-na-previdencia-do-rio.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a nomeação dos aprovados remanescentes do Concurso de Escrivão de Polícia I do Estado de Minas Gerais, Edital 04/2021.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para nomeação dos 193 escrivães aprovados no concurso da Polícia Civil de Minas Gerais, Edital nº 04/2021, e que seja dada publicidade ao cronograma do processo de nomeação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para nomeação dos 193 escrivães aprovados no concurso da Polícia Civil de Minas Gerais, Edital nº 04/2021, e que seja dada publicidade ao cronograma do processo de nomeação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de cargos vagos na disciplina Enfermagem em Doenças Infecto-contagiosas, na unidade de Passos, bem como sobre os afastamentos, com as respectivas justificativas, e a previsão de nomeação dos aprovados no concurso 1/2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que todas as vagas ofertadas no Edital nº 07/2017 sejam efetivamente preenchidas por candidatos nomeados.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para reavaliação, no corrente exercício financeiro, da convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso para técnico assistente da Polícia Civil, área do conhecimento auxiliar de perícia (Edital 2/2022), tendo em vista, principalmente, a proximidade do encerramento de seu prazo de validade e o déficit de efetivo nessa carreira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para reavaliarem, no corrente exercício financeiro, a convocação e nomeação dos 193 candidatos remanescentes aprovados no concurso público para provimento do cargo de escrivão de polícia I, regido pelo Edital nº 4/2021.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que todas as vagas ofertadas no Edital nº 07/2017 sejam efetivamente preenchidas por candidatos nomeados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
