Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

765 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4047/2025

Dá denominação a trecho do Anel Rodoviário do Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15583/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo e a destinação de uma nova viatura ao destacamento da PMMG no Município de Verdelândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15582/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura 4x4, armas para os militares, munições calibre 7.62 e coletes balísticos à unidade da PMMG do Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15579/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura e realizada reforma das instalações da unidade da PMMG do Município de Japonvar.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15578/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada nova viatura à unidade da PMMG no Município de São João da Ponte, promovida a reposição das munições de fuzil e calibre 12, bem como enviado lote de coletes balísticos femininos ao pelotão dessa unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15581/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas munições (calibres .40, fuzil e 5.56), algemas e uma nova viatura policial ao destacamento da PMMG do Município de Ibiracatu.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15575/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados à unidade da PMMG no Município de Mirabela armamentos longos, munições químicas e novos coletes balísticos em substituição aos atualmente vencidos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15580/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no Município de Lontra.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15577/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, reforma da unidade da PMMG do Município de Patis.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15353/2025

Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja elaborado projeto de asfaltamento do trecho da LMG-654 que vai do entroncamento com a BR-365 até o Distrito de São João da Vereda, em Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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