PL PROJETO DE LEI 3141/2024
Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada no Bairro Darcy Ribeiro, no Município Contagem.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25686 2026 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
351 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9455/2024
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9420/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento das ações de geração de trabalho e renda no Município de Contagem.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9303/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o fortalecimento das ações de proteção social de crianças e adolescentes, com prioridade para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos Municípios de Guaranésia, Contagem e Conceição do Pará.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9299/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecimento dos serviços socioassistenciais para as pessoas com deficiência, com destaque para os centros-dia geridos pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – dos Municípios de Divino, Monte Azul, Guapé, Alfenas, Santana da Vargem, Lontra, Contagem e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9115/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o histórico do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, de 2019 a 2024, das escolas estaduais de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Itajubá, Santos Dumont, São João del-Rei e Três Corações, de todos os Colégios Tiradentes do Estado e dos Colégios Militares do Exército Brasileiro de Belo Horizonte e Juiz de Fora; e sobre a posição de cada um dos Colégios Tiradentes e Militares no "ranking" das escolas públicas de seu respectivo município e do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10617/2024
Requer seja realizada visita à fábrica da Tsea Energia, no Município de Contagem, para conhecer a produção de equipamentos que atendem ao mercado de geração, transmissão e distribuição de energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2975/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Novo Eldorado - Educação Infantil Novo Eldorado - Aasnel -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25252 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10543/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater os impactos das obras de instalação e do futuro funcionamento do empreendimento Viganó & Viganó, no Município de Betim, para o Bairro Riacho III, de Contagem.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2832/2024
PL 2832/2024
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar à Fundação de Ensino de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da unidade Cruzeiro do Sul da Fundação de Ensino de Contagem).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
71 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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