Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Efluentes Industriais da Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar a conformidade dos processos, a adequação do tratamento realizado e as condições do Córrego Pintado, que recebe o efluente tratado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretoria da Viganó&Viganó, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre as medidas adotadas para mitigar os impactos socioambientais, na trafegabilidade, na qualidade do ar, na estrutura dos imóveis e no mercado imobiliário das obras de instalação e do futuro funcionamento do empreendimento Viganó & Viganó no Bairro Riacho III, no Município de Betim, e sobre as intervenções que serão realizadas para conter, corrigir e prevenir danos nas estruturas viárias.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretoria da Viganó&Viganó, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre o que tem sido feito e quais medidas serão tomadas para dirimir os impactos sociambientais na trafegabilidade, na qualidade do ar, na estrutura dos imóveis e no mercado imobiliário das obras de instalação e do futuro funcionamento do empreendimento Viganó & Viganó, no Município de Betim, no Bairro Riacho III, de Contagem, e sobre as intervenções que serão realizadas para conter, corrigir e prevenir danos nas estruturas viárias e nos demais impactos supracitados.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os percentuais de esgoto doméstico e industrial que são coletados e tratados nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, de acordo com o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos - Precend -, especificando-se a contribuição de cada município para a Lagoa de Ibirité.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas nos resultados de todas as análises de monitoramento da qualidade da água na bacia hidrográfica em que está situada a Lagoa de Ibirité, no âmbito do programa Água de Minas, apresentando as violações ocorridas nos anos de 2023 e 2024.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial as causas e a identificação dos responsáveis, os resultados dos monitoramentos da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora e as medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental desses elementos; e, especificamente em relação ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, informações sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu leito e às demais ações previstas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival Somos um, sem Limites realizado no Município de Betim.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater os impactos das obras de instalação e do futuro funcionamento do empreendimento Viganó & Viganó, no Município de Betim, para o Bairro Riacho III, de Contagem.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap - e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité considerando-se os Municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité por município - Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
