Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências com vistas a estruturar a formação de agricultores familiares em sistemas de produção de leite de base ecológica, em consonância com a retomada do Programa Minas Leite e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite federal.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em 2024, no escopo da Ação 4420 – Mecanização no Campo, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, busque apoiar os agricultores familiares do Estado, com doação de conjuntos de plantadeira e colheitadeira; de Caratinga, com doação de trator e implementos ao município; de Datas, com doação de trator e implementos para utilização na produção de morangos pelos cooperados da Cooperalto, bem como em outras culturas locais; e de Porteirinha, com doação de patrulha mecanizada ao município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado e Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para a promoção, em 2024, de ações de apoio aos produtores de leite do Estado para a melhoria da logística de armazenamento e de distribuição do produto, com doação de equipamentos e provisão de capacitação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em 2024, promova ações de apoio aos produtores de leite do Estado com vistas à melhoria da logística de armazenamento e de distribuição do produto, com doação de equipamentos e provisão de capacitação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que realize ações que viabilizem a produção de alimentos no semiárido, a fim de possibilitar que pequenos produtores e produtores da agricultura familiar tenham condições de aproveitar o curto período chuvoso para produzir alimentos em quantidade e qualidade suficientes para contribuir com o combate à fome, por meio do fornecimento de sementes, adubos, pesquisa de solo, equipamentos agrícolas como microtratores, plantadeiras, estufas, equipamentos de irrigação e insumos para a produção de alimentos em hidroponia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que promova ações de melhoramento genético do gado leiteiro, com doação de insumos às cooperativas e associações de agricultores familiares da Região Intermediária de Montes Claros, no âmbito do programa de inseminação artificial, da Ação 1034 – Melhoramento Genético de Bovinos –, do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para, na Ação 4398 – Irriga Minas – Agricultura Irrigada Sustentável –, avaliar a possibilidade de atendimento das comunidades quilombolas do Estado com "kits" de irrigação, para fomentar o cultivo de hortas e quintais produtivos da agricultura familiar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que o Projeto Fossas Sépticas Econômicas e Quintais Agroecológicos, executado no Município de Caratinga, seja replicado no restante do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que verifique a possibilidade de incluir módulos de biodigestores no portfólio de instalações que for implantar e para que, sendo possível a inclusão desses módulos, proceda à sua instalação, em especial em comunidades da zona rural e em distritos do Município de Guanhães.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
