Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE YOLANDA CERQUEIRA GONÇALVES À QUADRA PERTENCENTE À ESCOLA ESTADUAL PEDRO VICENTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELIZÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA).
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PAULO CARVALHO DE ESTUDOS POLÍTICOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DOA AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS - APAC - DE MURIAÉ)
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-356, KM 189, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20004 2012 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOAS NOVAS - ABN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: PROJETO BOAS NOVAS).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20049 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL CANARINHO DO SAMBA - S.R.C. CANARINHO DO SAMBA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18736 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18311 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS E DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18205 2009 - LEI ORDINÁRIA
