Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja retomado o Programa Campos de Luz, em função de sua importância social para a população de baixa renda e para a infância e juventude mineiras.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Ouvidoria da Polícia Militar de Minas Gerais, à Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam analisados os procedimentos relacionados ao processo de desocupação do terreno tradicionalmente ocupado pelo Galpão Skate UDI, no Bairro Brasil, no Município de Uberlândia, e as denúncias feitas durante a audiência pública realizada pela comissão em 8/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia, extrapolando uma ordem judicial que afetou diretamente as relações e manifestações culturais da cidade.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja retomado o Programa Campos de Luz, em função de sua importância social para a população de baixa renda e para a infância e juventude mineiras.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte e à Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades pedido de providências para que haja investimento no "skate" amador - Skate - Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos skatistas e promover o reconhecimento do "skate" como esporte; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia, em cumprimento de uma ordem judicial, que afetou diretamente as relações e manifestações culturais da cidade.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" na Pista de Skate Sabiá, bem como para que sejam articuladas com os órgãos de segurança pública ações pertinentes, com vistas a viabilizar a utilização do referido espaço .
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências com vistas a que sejam feitas as readequações necessárias para que os problemas estruturais da pista de "skate" Street Park, no Bairro Cristina, sejam definitivamente solucionados e o equipamento público entregue com segurança para os skatistas e para a população.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" no baixio do Viaduto Santa Tereza, bem como sejam articuladas com os órgãos de segurança pública ações para viabilizar a utilização do referido espaço.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que haja investimento no esqueite amador - Skate-Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos esqueitistas e promover o reconhecimento do esqueite como esporte; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para construção, com a participação dos skatistas e da Associação Galpão Skate UDI, de uma nova pista de skate que contenha infraestrutura equivalente ou superior à pista de Skate UDI demolida no Bairro Brasil, garantindo-se que o edital de licitação contenha a exigência de que a execução da obra seja realizada por empresa com experiência na construção desse tipo de pista.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" na pista existente no Parque das Mangabeiras e para articulação de ações pertinentes com os órgãos de segurança pública, com vistas a viabilizar a utilização do referido espaço.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
