Requer seja realizada audiência pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de pele.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as principais ações da secretaria em relação à prevenção e ao enfrentamento do câncer, destacando-se o financiamento dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Atendimento a Demandas Judiciais de Saúde.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde, especificamente do paciente Ruan Davidson dos Santos, oriundo de Montes Claros, que já se deslocou por duas vezes até o referido estabelecimento, permanecendo internado enquanto aguarda a autorização do tratamento, salientando-se que a demora nesse processo tem gerado dificuldades para o paciente e sua família, além de aumentar os custos da internação sem que haja resolução do problema.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado