Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, equipada com cofre, e novos bornais táticos e uma placa luminosa de identificação à fração do destacamento da PMMG no Município de Campanário e para que seja realizada a reforma estrutural dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo fuzil calibre 556, de dispositivos espargidores (armas de menor potencial ofensivo) e de uma viatura modelo 4x4 à Companhia da PMMG do Município de Itambacuri; bem como para a reforma estrutural da fração policial, com execução de obras voltadas à construção de refeitório e ao aprimoramento da sala de operações, e o aumento do efetivo policial, de 21 para 27 policiais militares, desse destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, equipada com cofre, novos bornais táticos e uma placa luminosa de identificação à fração do destacamento da PMMG no Município de Campanário e para que seja realizada a reforma estrutural dessa unidade
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento do tipo fuzil calibre 556, de dispositivos espargidores (armas de menor potencial ofensivo) e de uma viatura modelo 4x4; para a reforma estrutural da fração policial, com execução de obras voltadas à construção de refeitório e ao aprimoramento da sala de operações; e para o aumento do efetivo policial da Companhia da Polícia Militar do Município de Itambacuri, de 21 para 27 policiais militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário – CAODH –, à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, pedido de providências para apuração rigorosa dos fatos, gravados em vídeo que circula nas redes sociais desde 18/10/2025, amplamente compartilhado, que mostra a ação da PMMG na Avenida Santos Dumont, em Belo Horizonte, em que policiais militares utilizam força física para imobilizar uma pessoa negra em situação de rua, que é contida no chão enquanto um dos agentes aparenta apoiar o joelho sobre a parte superior do corpo ou a região cervical da vítima.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em Belo Horizonte pedido de providências para apuração das circunstâncias da atuação de policiais militares que, em 8/10/2025, acompanharam uma tentativa de fechamento da exposição artística Fullgás, em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB-BH.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que a 168ª Companhia da Polícia Militar, em Paraopeba, seja elevada à categoria de companhia independente, bem como para que seja viabilizado o aumento significativo do efetivo policial destinado à unidade, considerando o expressivo volume de demandas registradas no município e em sua área de abrangência.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial da companhia da PMMG no Município de Corinto, a fim de ampliar o policiamento ostensivo, reduzir índices de criminalidade e assegurar uma resposta mais rápida e eficiente às demandas da comunidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial no pelotão da Polícia Militar de Buenópolis, a fim de assegurar melhores condições de trabalho aos policiais, intensificar o policiamento ostensivo, fortalecer as ações de prevenção e repressão à criminalidade e garantir a tranquilidade dos cidadãos, além de permitir maior cobertura das comunidades rurais e maior eficiência nas operações integradas com outras forças de segurança.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o Ten. PM Luiz Carlos Alves Barbosa, comandante do 6º Pelotão de Reserva e Vigilância – PRV –, em Almenara, seja imediatamente compelido a suspender as ordens de cumprimento de metas e produtividade estabelecidas no Programa de Incentivo à Produtividade – PIP –, uma vez que qualquer determinação que fixe número de apreensões ou abordagens contraria a autonomia e a avaliação técnica que devem nortear a atuação do policial militar em serviço, transformando a atividade policial em mera disputa por resultados.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
