Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à criação de uma vara especializada em crimes organizados no futebol, tendo-se em vista o constante problema ocasionado por uma minoria ligada a torcidas organizadas, que estão provocando prejuízos severos aos clubes, aos bons torcedores, ao setor de comércio, serviços e eventos, e o combate à impunidade dos responsáveis.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à criação de uma vara especializada em crimes organizados no futebol, tendo-se em vista o constante problema ocasionado por um minoria ligada a torcidas organizadas, que estão provocando prejuízos severos aos clubes, aos bons torcedores, ao setor de comércio, serviços e eventos, e o combate à impunidade dos responsáveis.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar as ameaças ao goleiro do América, Matheus Mendes, e aos jogadores do Cruzeiro Marlon Freitas, William Furtado e Mateus Pereira, proferidas por torcedores radicais; para garantir a integridade desses jogadores; e para identificar e punir os verdadeiros responsáveis por essas ameaças.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Charanga do Galo pelas relevantes contribuições, ao longo dos últimos 55 anos, à cultura desportiva e musical do Estado, e com a família de José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes desse conjunto, que faleceu em dezembro de 2024.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a definição do sexo biológico como critério para participação em competições esportivas.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado