Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para reforço das ações de prevenção e tratamento das causas de mortalidade materna, especialmente a pré-eclâmpsia e eclâmpsia.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25505 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre o Dia Mundial da Conscientização sobre a Doença Falciforme, lembrado, anualmente, em 19 de junho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para reforço das ações de prevenção e tratamento das causas de mortalidade materna, especialmente a pré-eclâmpsia e eclâmpsia.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24767 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização urgente do fornecimento do medicamento Eltrombopague Olamine 50mg e 25mg comprimido, de extrema necessidade para os pacientes com diagnóstico de púrpura trombocitopênica idiopática/imune corticorrefratária com plaquetopenia grave, portanto, com risco de morte.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização urgente do fornecimento do medicamento Eltrombopague Olamine 50mg e 25mg comprimido, de extrema necessidade aos pacientes com diagnóstico de púrpura trombocitopênica idiopática/imune corticorrefratária com plaquetopenia grave, portanto, com risco de vida.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2727 2015, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e informação sobre a doença angioedema hereditário.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas, de origem primária ou secundária, como pessoas com deficiência - PcD -, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 25611 2025 - Lei Ordinária
