Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para apoiar encontros ou fóruns de debate que tenham como foco a transformação da realidade social das mulheres na Região Intermediária de Teófilo Otoni, a exemplo do XII Fórum da Mulher do Jequitinhonha, em Itaobim, e que busquem criar redes e discutir questões como o enfrentamento da violência contra a mulher, a geração de trabalho e renda, a potencialização da cultura do Vale do Jequitinhonha, bem como o empoderamento das mulheres sobre os processos de gestão do meio ambiente e de impactos de grandes projetos na região.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que avalie a viabilidade de implantar espaços de autorregulação emocional nas escolas estaduais, destinados aos alunos da educação especial que necessitem desse recurso, iniciando com um projeto-piloto na Região Intermediária de Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG- 211, que liga Capelinha a Setubinha,  Mg-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara. 

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apurar denúncia de que o diretor da 15ª RISP, Bruno Santos, da cidade de Teófilo Otoni, que está respondendo a processos por violações, não foi afastado do seu cargo de diretor, conforme relatos recebidos na audiência pública da comissão realizada no dia 11/9/2024.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar denúncia de que o Sr. Bruno Santos, diretor da 15ª Região Integrada de Segurança Pública, que está respondendo a processos por violações, não foi afastado do seu cargo de diretor, conforme relatos recebidos na audiência pública da comissão realizada em 11/9/2024.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado