PL PROJETO DE LEI 3552/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PIRULITO - ACOMOPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAXACALIS.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20644 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
119 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3116/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MACHACALIS - MG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACHACALIS.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3026/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20298 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2610/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: LEI 20048 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1000/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS. (DESTINAÇÃO: SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
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PL PROJETO DE LEI 430/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS - APPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANTÔNIA BERNARDO RODRIGUES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19504 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4902/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS APPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3339/2009
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL CAPITÃOZINHO MAXAKALI, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA MAXAKALI DO "PRADINHO", NO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18351 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 519/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS. (DESTINAÇÃO: SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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