PL PROJETO DE LEI 2940/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Joá - Amjo -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21999 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
114 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1986/2015
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Cristão, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1937/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Aeronautas e Visão - Acav -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1886/2015
Declara de utilidade pública o Sport Club Vila Maria, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 21790 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4613/2013
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE PARTE DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 17699, DE 4 DE AGOSTO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21169 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2572/2011
ALTERA O ART 3 DA LEI 17699, DE 4 DE AGOSTO DE 2008. (SUBSTITUTIVO 1 - DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E ATIVIDADES CORRELATAS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR MANTIDA PELA FUNDAÇÃO LUCAS MACHADO - FELUMA).
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 20028 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4840/2010
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO SUMIDOURO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4483/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA CREDEQ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, QUE TEM COMO OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E A SUA REINSERÇÃO SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3363/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE LAGOA SANTA - SOLS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18471 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2395/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E ATIVIDADES CORRELATAS DE INSTITUIÇÃO DO ENSINO SUPERIOR MANTIDA PELA FELUMA, CONDICIONADO A CUMPRIMENTO DE ENCARGOS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17699 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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