PL PROJETO DE LEI 1886/2015
Declara de utilidade pública o Sport Club Vila Maria, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 21790 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
110 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4613/2013
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE PARTE DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 17699, DE 4 DE AGOSTO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21169 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2572/2011
ALTERA O ART 3 DA LEI 17699, DE 4 DE AGOSTO DE 2008. (SUBSTITUTIVO 1 - DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E ATIVIDADES CORRELATAS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR MANTIDA PELA FUNDAÇÃO LUCAS MACHADO - FELUMA).
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 20028 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4840/2010
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO SUMIDOURO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4483/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA CREDEQ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, QUE TEM COMO OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E A SUA REINSERÇÃO SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3363/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE LAGOA SANTA - SOLS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18471 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2395/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E ATIVIDADES CORRELATAS DE INSTITUIÇÃO DO ENSINO SUPERIOR MANTIDA PELA FELUMA, CONDICIONADO A CUMPRIMENTO DE ENCARGOS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17699 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1867/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DE RETORNO DA RODOVIA MG-10, KM 30.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17500 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1226/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO ENGENHEIRO RANDOLFO DINIZ FILHO AO VIADUTO DA RODOVIA MG-10, NO ENTRONCAMENTO PARA CONFINS E LAGOA SANTA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 17034 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
