Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que levaram à interrupção do fornecimento de água potável no Município de Pedro Leopoldo, bem como quais ações e medidas foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja garantido o abastecimento imediato e contínuo de água potável nos locais de prestação de serviços essenciais à população, como hospitais, escolas e postos de saúde, no Município de Pedro Leopoldo; e que o fornecimento de água potável seja regularizado, em caráter emergencial, em todos os bairros da cidade no menor prazo possível.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa no Município de Pedro Leopoldo, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa no Município de Pedro Leopoldo, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que levaram à interrupção do fornecimento de água potável no Município de Pedro Leopoldo, bem como quais ações e medidas foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja garantido o abastecimento imediato e contínuo de água potável nos locais de prestação de serviços essenciais à população, como hospitais, escolas e postos de saúde, no Município de Pedro Leopoldo; e que o fornecimento de água potável seja regularizado, em caráter emergencial, em todos os bairros da cidade no menor prazo possível.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a regularização do fornecimento de água nos Municípios de Esmeraldas, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e Vespasiano, tendo em vista que o serviço de abastecimento de água nesses municípios está sendo prestado de forma inadequada, com a população exposta a escassez de água por vários dias no mês de setembro de 2023.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um redutor de velocidade ou radar na área antes da bifurcação de Pedro Leopoldo e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano, demanda recorrente entre os ciclistas, que se sentem inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade e Esperança Santa Maria, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um redutor de velocidade ou radar na área antes da bifurcação de Pedro Leopoldo e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano, demanda recorrente entre os ciclistas, que se sentem inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
