Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em parceria com comunidades tradicionais e quilombolas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das vias internas do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, bem como das demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de conservação, para que possam ser tomadas as providências cabíveis ou promovidas as articulações institucionais necessárias para a adequada manutenção dos trechos que necessitarem de intervenção.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que, na execução da Ação 4059, seja construída uma portaria no Parque Estadual da Serra Negra, no Município de Itamarandiba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das vias internas do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, bem como das demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de conservação, a fim de que possam ser adotadas as medidas cabíveis ou promovidas as articulações institucionais necessárias para a adequada manutenção dos trechos que necessitarem de intervenção.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico, ecológico, hídrico, cultural, social e turístico do Estado a Estação Ecológica do Tripuí, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico, ecológico, hídrico, cultural, social e turístico de Minas Gerais o Parque Natural Municipal das Andorinhas, localizado no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Rio Acima, para averiguar suas condições de preservação e as ameaças à sua zona de amortecimento, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Marliéria, para comemorar os 80 anos de criação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd - e debater o processo de concessão dos serviços de gestão desse parque para a iniciativa privada, as consequências dessa concessão para seu funcionamento e utilização pelo público, bem como discutir os impactos e as perspectivas da repactuação na Bacia do Rio Doce.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Itabirito, para averiguar as suas condições de preservação e as ameaças, em face de licenciamentos ambientais de empreendimentos pretendidos em sua zona de amortecimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que indefiram quaisquer autorizações a processos de licenciamento ambiental de empreendimentos pretendidos para a zona de amortecimento da Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
