Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a conversão da Gruta da Lapa Sem Fim, em Luislândia, em parque estadual, bem como a importância cultural e turística dessa gruta para o Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em função do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para realizar os estudos necessários e dar celeridade à criação do Parque Nacional Peixe Bravo, nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Serranópolis de Minas; e do Monumento Natural Picos Sucuruiú-Formosa, em Monte Azul, Santo Antônio do Retiro e Espinosa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual Fernão Dias, no Município de Contagem, para verificar as condições de preservação da unidade de conservação e ouvir a comunidade local sobre a alteração de sua denominação para Parque Estadual Cataguás.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de "kits" de primeiros- socorros em parques públicos no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita ao Parque de Exposição Bolívar de Andrade - Parque da Gameleira -, no Município de Belo Horizonte, para apoiar movimento voltado para valorização da produção de leite em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental e cultural para o Estado de Minas Gerais o Parque Ecológico Chico Mendes, localizado em Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Betim, para debater a supressão indiscriminada de árvores na área de preservação ambiental do Parque Ecológico Chico Mendes, localizado no Município de Betim.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
