Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Cabeceira do Córrego Seco dos Pires - ACCSP -, com sede no Município de Crisólita.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22647 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Bem Viver Alcobaça, com sede no Município de Machacalis.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 21870 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nak Nuk - Amonak -, com sede no Município de Nanuque.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Colônia Z-9 de Pescadores de Nanuque, com sede no Município de Nanuque.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Músicos Evangélicos e Amigos da Cultura de Nanuque - Amenac -, com sede no Município de Nanuque.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores-Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Carlos Chagas - MG - Ascata -, com sede no Município de Carlos Chagas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: LEI 23492 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros de Nanuque e Região, com sede no Município de Nanuque.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais - Appa -, com sede no Município de Águas Formosas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAK NUK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE NANUQUE E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
