Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para homenagear a Paróquia São Sebastião, localizada no Bairro Betânia, em Belo Horizonte, por ocasião de seu Jubileu de Ouro, pela sua importância histórica na promoção do protagonismo de mulheres e famílias belo-horizontinas e por sua contribuição, em parceria com a Comunidade Missionária de Villaregia, para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Caratinga pedido de informações acerca da fundamentação jurídico-legal para as restrições contidas no alvará de funcionamento emitido para a Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Caratinga pedido de informações acerca da fundamentação jurídico-legal para as restrições contidas no alvará de funcionamento emitido para a Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Arquivado
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Arquivado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24994 2024 - Lei Ordinária
Altera a Lei 14486, de 9 de dezembro de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Restringe limites de realização de eventos com aglomeração de pessoas nas proximidades de templos de qualquer culto.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
