Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que se promovam esforços no sentido de contribuir com as seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe, tratamento profilático para pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe1). 

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja disponibilizado  curso de capacitação para profissionais de saúde, em especial os que atendem na atenção primária e secundária à saúde, para diagnóstico e tratamento do linfedema.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pacientes com diagnóstico de linfedema no Estado, detalhado por macrorregião e microrregião de saúde e por município, bem como sobre quais são os prestadores de serviços de atenção vascular no SUS-MG que atendem pacientes com linfedema, conforme produção lançada no TAB- WIN.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja e disponibilizado  curso de capacitação para profissionais de saúde, em especial os que atendem na atenção primária e secundária à saúde, para diagnóstico e tratamento do linfedema.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam organizadas palestras virtuais para os secretários municipais de saúde sobre o diagnóstico precoce e tratamento do linfedema, nas reuniões das comissões intergestores regionais, que ocorrem mensalmente nas superintendências e gerências regionais de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado