Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios para o acesso universal à educação no Estado, o programa Pé de Meia, a política de assistência estudantil e ações afirmativas para efetivação de direitos.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliado o número de núcleos de acolhimento educacional - NAEs -, de modo que cada escola estadual seja contemplada com um NAE, a fim de propiciar uma cobertura ampla em toda rede de educação básica, bem como adequação do número de profissionais e melhoria dos serviços ofertados nesses núcleos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a garantia da oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes das redes pública e privada do Estado, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e para a melhoria do rendimento escolar desses alunos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que desenvolvam atividades de educação alimentar e nutricional nas escolas de âmbito estadual com acompanhamento de nutricionistas, bem como apoiem os municípios na realização de ações similares nas escolas de âmbito municipal.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para promover campanhas de conscientização sobre a importância de minissessões de exercício físico intenso (pelo menos 1minuto a cada hora sentado ou deitado - em comportamento sedentário) no ambiente escolar, laboral e na comunidade em geral.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde, de Desenvolvimento Social - envolvendo a Subsecretaria de Assistência Social e a Subsecretaria de Esportes - e de Educação pedido de providências para que ampliem e fortaleçam os programas e ações de combate ao sedentarismo e de incentivo à prática de atividade física nas escolas estaduais, bem como divulguem e apoiem os municípios nos programas similares em âmbito municipal.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliado o número de núcleos de acolhimento educacional - NAEs -, de modo que cada escola estadual seja contemplada com um NAE, a fim de propiciar uma cobertura ampla em toda rede de educação básica, bem como adequação do número de profissionais e melhoria dos serviços ofertados nesses núcleos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar pela Secretaria de Estado de Educação, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 2ª Reunião Especial da comissão, realizada em 27/6/2024, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar pela Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para que seja garantido o transporte escolar para todos os alunos residentes na Comunidade de Bandeirinhas, situada na zona rural de Betim.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
