Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10.091 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18276/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja reavaliada a atual configuração do plantão regionalizado na região do Município de Aimorés, com o objetivo de estendê-lo ou criar unidade de plantão regionalizado mais próxima da localidade. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18275/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados ao destacamento da PM do Município de Pocrane armamento do tipo Spark, fuzil calibre 5,56 e munições adicionais, bem como para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial, tendo em vista que a fração atualmente conta com apenas sete militares. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18274/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso, destinação de uma viatura modelo 4x4 nova e aumento do efetivo policial do Município de Ubaporanga, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18273/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18272/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial do Município de Abre Campo, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de duas motocicletas a serem usadas pelo pelotão da PM no patrulhamento nesse município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15088/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Boleto Fantasma, realizada em 30/10/2025, por meio da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Belo Horizonte, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa estruturada e especializada em fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro, cuja atuação vinha causando expressivos prejuízos financeiros a empresas e cidadãos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15087/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Porteira Aberta, deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – em 3 e 4/9/2025, em reconhecimento ao elevado profissionalismo, competência investigativa e dedicação demonstrados ao longo dessa complexa e extensa ação, voltada ao enfrentamento de crimes patrimoniais de grande impacto econômico e social, que permitiu a localização e apreensão de seis tratores subtraídos em municípios do Sul, do Centro-Oeste e do Norte do Estado, além do cumprimento de prisões temporárias e diligências que auxiliaram no avanço de investigações de alta relevância para a zona rural do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15086/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação registrada no Reds nº 2025-051341390-001, em reconhecimento ao elevado profissionalismo, eficiência investigativa e dedicação demonstrados na referida ação, que resultou na identificação e na prisão dos envolvidos em incêndio criminoso de ônibus no Município de Vespasiano e na apreensão de entorpecentes, armas de fogo e munições associadas a atividades de organização criminosa atuante na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15047/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência registrada no Reds nº 2025-047045535-001, realizada no Município de Belo Horizonte, em 10/10/2025, em razão do excepcional profissionalismo, coragem e pronta capacidade de resposta demonstrados durante o enfrentamento de um incêndio de grandes proporções que colocava em risco a vida de diversas pessoas, incluindo crianças, idosos e animais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15046/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares integrantes da operação registrada no Reds nº 2025-048790739-001, ocorrida no Município de Mateus Leme, em 21/10/2025, em reconhecimento ao elevado profissionalismo, à dedicação e à excelência técnica demonstrados nessa operação, que resultou na prisão de envolvidos em tráfico ilícito de drogas, receptação e atividades associadas a organização criminosa, bem como na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e na recuperação de veículo com sinalização de roubo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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