Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.567 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11050/2022

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho por sua eleição para presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12130/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva (Polivalente) pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre e a toda a região.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11914/2022

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de formulação de diretrizes e metodologias para alfabetização e letramento de crianças, tendo em vista o possível déficit para o desenvolvimento das competências cognitivas e socioemocionais resultante do período pandêmico em que se implementaram aulas remotas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11913/2022

Requer a realização de fórum técnico para discutir a necessidade de formulação de diretrizes e metodologias para alfabetização e letramento de crianças, tendo em vista o possível déficit para o desenvolvimento das competências cognitivas e socioemocionais resultante do período pandêmico em que se implementaram aulas remotas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11912/2022

Requer seja realizado debate público sobre a necessidade de formulação de diretrizes e metodologias para alfabetização e letramento de crianças, tendo em vista o possível déficit para o desenvolvimento das competências cognitivas e socioemocionais resultante do período pandêmico em que se implementaram aulas remotas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11873/2022

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur -, a recuperação do setor turístico no contexto da pandemia de covid-19 e identificar problemas e oportunidades de melhoria na atividade turística e em suas políticas públicas, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, por esta comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11872/2022

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com representantes do setor privado do turismo a recuperação do setor turístico no contexto da pandemia de covid-19 e identificar problemas e oportunidades de melhoria na atividade e em suas políticas públicas, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11871/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento das estâncias hidrominerais e sua recuperação dos impactos sofridos durante a pandemia de covid-19, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11870/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento do turismo religioso em Minas Gerais, inclusive o Caminho da Fé Nhá Chica, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11869/2022

Requerem seja realizada visita ao Ministério do Turismo, em Brasília, com a finalidade de buscar apoio para a divulgação turística de Minas Gerais em outros estados e no exterior e realizar os encaminhamentos pertinentes, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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