Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3886/2022

Declara de utilidade pública a Associação de Bananicultores de Luminosa - Abal -, com sede no Município de Brazópolis.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11672/2022

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Mons. José Carneiro Pinto, pároco emérito do Santuário de Santa Rita de Cássia, que, dos seus 100 anos de vida, dedicou 75 deles a Deus e à evangelização.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1285/2022

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1989 2015, do deputado Fábio Cherem.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3842/2022

Altera a Lei 14184, de 30 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12786/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais pela aprovação de resolução que regulamenta sua política de inovação, ampliando a segurança jurídica nas negociações de arranjos propostos pela instituição.  

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11613/2022

Requerem seja concedido o titulo de Cidadão Honorário do Estado ao deputado Sargento Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória, aos serviços prestados como policial da Policia Militar de Minas Gerais e aos relevantes préstimos à população mineira em sua atuação nos seis mandatos como deputado estadual.

Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11612/2022

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ermano Batista Filho, que foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Mantena e deputado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por quatro legislaturas, tendo desempenhado relevante trabalho para o desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas e para o fortalecimento político de todo o Estado. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11611/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Superior Dom Helder Câmara, pela celebração dos 500 anos do livro "Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loyola", a comemorar-se no dia 7 de agosto de 2022. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11586/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Sandro PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12513/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a população do Município de São Sebastião da Bela Vista pela premiação no 37º Congresso Mineiro de Municípios, em que o Projeto Coreto Cultural foi o campeão na categoria cultura, como exemplo de boas práticas em gestão pública do Estado, ao conferir a centenas de crianças e jovens a oportunidade de ingressarem no mundo da arte, da música e da cultura, além de fomentar a economia, o turismo e o desenvolvimento sociocultural. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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