RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7895/2020
Requer seja realizada audiência pública para debater os contantes roubos de gado ocorridos na região Sul de Minas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.571 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6941/2020
Requer seja formulado voto de congratulações com o músico e compositor mineiro Toninho Horta, pela premiação no Grammy Latino 2020 com o disco "Belo Horizonte", considerado o melhor álbum de MPB, lançado com a Orquestra Fantasma.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6750/2020
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior por sua posse como procurador-geral de Justiça do Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6846/2020
Requer seja realizada audiência pública para buscar e promover ações relativas ao asfaltamento do trecho entre Luminárias e São Bento Abade, tendo em vista a repercussão socioeconômica para a região.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6845/2020
Requer seja realizada audiência pública para buscar e promover ações relativas ao asfaltamento do trecho entre Consolação e Cambuí, tendo em vista a repercussão socioeconômica para a região.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6769/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do processo licitatório decorrente do Edital nº 031/2019, que prevê a contratação de serviços para elaboração de estudos e soluções de engenharia visando à concessão da Rodovia MG-290 e outras, quanto à previsão de adjudicação e assinatura do contrato, para posterior início da execução do objeto do referido processo licitatório.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7623/2020
Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida pela obtenção do 2º lugar no Prêmio Gestão Escolar 2020 da Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7575/2020
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Flávio Roscoe Nogueira, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, pela extraordinária contribuição de sua gestão ao combate à pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7570/2020
Requerem que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Seapa, pedido de providências para apoiar os produtores de banana no Município de Cássia e região, a fim de viabilizar o escoamento da produção que é realizado por balsa e depende de garantia de nível adequado no reservatório de Furnas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7537/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater o uso múltiplo das águas dos reservatórios de Furnas e Peixoto, notadamente pelo turismo, pela agricultura, pela piscicultura e pelo transporte.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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