Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG - pedido de providências para a disponibilização de crédito dentro das linhas BDMG Solidário, Empreendedoras de Minas e BDMG Pronampe, específico para os setores de turismo, hospitalidade, cultura e eventos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam as empresas e os empreendedores dos setores de turismo, hospitalidade, cultura e eventos assessorados para a elaboração de pedidos de financiamento dentro das linhas de crédito oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de providências para que sejam isentadas, temporariamente, das taxas de utilização dos centros de convenção geridos pela companhia as empresas e os empreendedores dos setores de turismo, hospitalidade, cultura e eventos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja elaborado estudo com vistas a isentar de impostos estaduais as empresas do setor de eventos, optantes ou não pelo Simples Nacional, após a autorização para a retomada das atividades.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que parcela dos recursos advindos do acordo com a empresa Vale seja destinada para apoio aos setores de turismo, hospitalidade, cultura e de eventos, que foram os mais afetados pela pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que isente, durante cinco anos, da Taxa de Segurança Pública, Taxa de Cadastro e Registro Anual do Corpo de Bombeiros e Taxa para Análise e Vistoria para Projetos de Natureza Temporária e Permanente, as empresas e empreendedores dos setores de turismo, hospitalidade, cultura e eventos, considerando-se a difícil situação econômica desses segmentos produtivos e, ainda, pelo mesmo motivo, anistia de eventuais débitos dessas taxas para os mesmos setores, referentes aos anos de 2020 e 2021.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhada ao presidente da República manifestação de apoio à indicação do nome do Sr. Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal a partir de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja apreciado com especial atenção o expediente, advindo de vereadores e lideranças partidárias do Município de Cachoeira de Minas, no qual se pleiteia a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica do trecho que conecta o Distrito do Itaim, nesse município, ao Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de apoio ao Projeto de Lei 2564 2020, em tramitação no Congresso Nacional, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG - pedido de providências para a prorrogação do prazo de inscrição no Edital BDMG Municípios 2021, considerando-se a importância dos recursos para as localidades nas áreas de de saneamento, máquinas, urbanização e sustentabilidade, bem como a necessidade tempo adicional para trâmites advinda das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Bernardo Mucida (PSB)
Situação: Aprovado
