Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.567 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10834/2022

Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cláudio Tadeu Milbratz por sua atuação nos setores de agronegócios, imobiliários e consórcios em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10798/2021

Requer seja realizada audiência pública para discutir a possibilidade da constituição de linha de crédito exclusiva para motoristas de aplicativos e do sistema táxi de todo o Estado, para a instalação do "kit" GNV (gás natural veicular) em seus automóveis, tendo em vista tratar-se de combustível veicular com custo mais acessível, além de menos poluente, e de possibilitar o serviço de transporte individual de passageiros mais barato para a população.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10797/2021

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG - pedido de providências para a constituição de linha de crédito exclusiva para motoristas de aplicativos e do sistema de táxi de todo o Estado, com a finalidade de possibilitar a instalação do "kit" GNV (gás natural veicular) em seus automóveis, em face do alto custo do preço da gasolina e do álcool, tendo em vista tratar-se de combustível veicular com custo mais acessível para esses trabalhadores, além de menos poluente, e sobretudo, de possibilitar o serviço de transporte individual de passageiros mais barato para a população.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10796/2021

Requer seja realizada audiência pública para debater a revitalização do Parque das Águas do Município de Caxambu em face de sua relevância econômica e ambiental para toda região, além de o referido parque ter sido reconhecido pela Lei 23610, de 2020, de sua autoria, como de relevante interesse cultural do Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10747/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara dos Vereadores de Maria da Fé, na pessoa de sua presidente, Maria do Carmo Cardoso, com as servidoras da Câmara responsáveis pela Escola do Legislativo, Cássia Almeida e Samara Balbino, e com o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Braga, responsável pela criação da Escola do Legislativo durante sua gestão, e com as servidoras da Secretaria Municipal de Educação Júlia Mara Costa de Oliveira e Maria Magali Borges da Costa pela inserção da disciplina Educação para a Cidadania na matriz curricular das turmas de 5º e 9º anos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, essencial para a formação integral dos jovens acadêmicos.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11608/2022

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a estrutura orgânica da Fundação Oswaldo Cruz, os avanços obtidos por meio da pesquisa e inovação para o enfrentamento de doenças pré-existentes e o combate a endemias e pandemias do presente e do futuro.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1227/2022

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3404 2021, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10668/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rafael Milagres Macedo Pereira por sua eleição para o cargo de presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - Minaspetro. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10667/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Maurizio Fedeli por sua escolha para o cargo de cônsul da Itália em Minas Gerais. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11324/2022

Requer seja realizada audiência pública para discutir a adoção de medidas urgentes para recuperação do trecho da BR-459, no km 74, localizado entre os Municípios de Senador José Bento e Congonhal, que se encontra interditado para o trânsito de veículos, em face do deslizamento de terras e da abertura de enormes crateras na rodovia, fato que vem causando transtornos de toda ordem à população da região.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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