Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.571 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15700/2025

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 5040/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução vocal do Hino Nacional e do hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16255/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Diogo Montalvão de Souza, o Cb. PM Wesques Lei Batista Silva e o Sd. PM Vanderice Ferreira Leal Junior, lotados no grupamento da Polícia Militar de Minas Gerais em Pintópolis, pelo ato de extrema bravura e heroísmo praticado por eles em 12/1/2025, durante o severo desastre natural que atingiu o referido município.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4913/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Bom Retiro, com sede no Município de Itacarambi.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19453/2026

Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para homenagear essa instituição de ensino pela obtenção da nota 5 do curso de medicina.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19452/2026

Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para a entrega do voto de congratulações com essa instituição de ensino pela obtenção da nota 5 no seu curso de medicina.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19451/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, pela  obtenção da nota 5 no curso de medicina dessa instituição de ensino.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19400/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater o atraso em repasses feitos pelas prefeituras aos hospitais 100% do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19322/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4854/2025

Institui a obrigatoriedade da realização do exame de fundo de olho por oftalmologista em crianças até o primeiro ano de vida no Estado. 

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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