Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a intenção, por parte dessa secretaria, de criar, no âmbito do programa Valora Minas, um módulo específico para oferecer um pagamento 100% superior ao feito atualmente para cirurgias oncológicas no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas a serem adotadas para aumentar o número de mamografias realizadas no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão para publicação da resolução referente à doação de mamógrafos digitais aos municípios do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cumprimento do prazo, estabelecido em lei, de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento contra o câncer e sobre as medidas que estão sendo adotadas para garantir o acesso adequado a tratamento pelos pacientes oncológicos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre se a flexibilização na programação pactuada e integrada oncológica facilitaria o acesso dos pacientes aos serviços e garantiria um atendimento mais ágil e eficiente e se está sendo considerada essa possibilidade, de forma que os municípios possam encaminhar os pacientes para tratamento em municípios mais próximos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação atual da vacinação no Estado, esclarecendo de que forma estão sendo distribuídas aos municípios vacinas como as de poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche, meningite, etc., e sobre as estratégias para garantir uma vacinação abrangente e eficaz em todo o Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra - pelos cinquenta anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta dos medicamentos Lamotrigina de 100mg e Levetiracetam de 250mg na Farmácia de Minas, principalmente a partir do mês de fevereiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para incentivar novos prestadores de serviços para transplantes em geral e principalmente renal e de córnea.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação, pelo conselho, de proposta de incentivo visando a manutenção das hemodiálises atendidas pelo SUS com incentivo de 30% do valor da tabela, a pedido da Comissão de Saúde desta Casa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
