Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja convocado o Sr. Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado, a comparecer a reunião da comissão para prestar esclarecimentos sobre a Lei Federal 9504, de 1997, especialmente sobre seu art 73, inciso VI, e sobre a Proposta de Emenda à Constituição 13.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Junior (PMN), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a que faça gestões perante a Caixa Econômica Federal para que as dívidas dos hospitais filantrópicos passem a ter juros máximos de 5% ao ano e a que seja estendido em até 20 anos o prazo de pagamento, como forma de sobrevivência desses hospitais, tendo em vista os baixos valores pagos pela tabela de procedimentos do SUS, os quais, mesmo com incentivos, ficam abaixo do custo dos procedimentos, encaminhando-se cópia deste requerimento ao presidente da República, ao vice-presidente da República, à ministra da Saúde, ao ministro da Casa Civil, ao presidente do Senado e a todos os senadores, ao presidente da Câmara dos Deputados e a todos os deputados federais, ao presidente do Conasems, ao presidente do Conass, ao secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, a todos os presidentes das comissões de saúde das assembleias do País e a todas as câmaras municipais do Brasil.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Municipal de Paracatu e ao Hospital Universitário Atenas, no Município de Paracatu, para conhecer a infraestrutura, as demandas e as atividades desenvolvidas por essas unidades de saúde, bem como alinhar ideias e estreitar relações e parcerias.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a habilitação de leitos de UTI do Hospital Policlínica e Maternidade de Barbacena e a sua disponibilização para a macrorregião Centro-Sul do Estado, com a finalidade de reduzir o vazio assistencial por esse tipo de serviço nessa região.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde o Ofício nº 001/2023, da Sociedade Mineira de Nefrologia, recebido nesta comissão, contendo informações sobre os centros de alta complexidade renal de Minas Gerais com documentos e fatos que demostram a grave situação da terapia renal substitutiva no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada visita à Fundação Ezequiel Dias - Funed - para verificar sua estrutura fabril, sua realidade e principais dificuldades vivenciadas por essa fundação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretario de Estado de Saúde o Oficio nº 335/2023/DEXE, da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
