Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

683 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2977/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido Socialista Brasileiro - PSB - pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8812/2017

Requerem seja realizada visita à Câmara Municipal de Uberlândia para discutir a deficiência no atendimento hospitalar aos servidores públicos estaduais lotados em Uberlândia e região e que sejam convidados para a visita o deputado federal Welinton Prado, dirigentes do Ipsemg, dirigentes de hospitais privados de Uberlândia e representantes dos servidores públicos estaduais.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Elismar Prado (PDT) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4439/2017

Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4353/2017

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo do Cajuru o trecho que especifica. (Destinação: construção de um portal turístico)

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: LEI 23235 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4352/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma área de lazer.)

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2717/2017

Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 4097/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Ponte Alta, com sede no Município de Coromandel.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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