Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os altos preços cobrados pela Azul Linhas Aéreas nos trechos da capital para as cidades do interior do Estado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto de Acolhimento Casa do Caminho, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Romaria o imóvel que especifica. (Destinação: construção da secretaria e do plenário da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23818 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Romaria. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23786 2021 - Lei Ordinária
Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação.
Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Altera a Lei 14009, de 5 de outubro de 2001, que dispõe sobre o incentivo à apicultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 24292 2023 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 75 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades da apicultura e da meliponicultura e para o lançamento da Frente Parlamentar Estadual de Defesa da Apicultura.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
Inclui na grade curricular das escolas estaduais conteúdo sobre princípios da filosofia chinesa contidos na arte marcial Kung Fu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
