Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.091 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11519/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Décio Bruxel pela premiação do café produzido na Fazenda São João, de sua propriedade, como um dos três melhores cafés sustentáveis do mundo no renomado Prêmio Internacional de Café Ernesto Illy, realizado em Nova Iorque, Estados Unidos, em 12/11/2024.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11762/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Santa Fé de Minas, por meio do Programa Mais Energia.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11456/2024

Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para debater projetos relacionados à produção de etanol de milho no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11453/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater com o diretor-presidente da Neuman & Esser Brasil a nova unidade da empresa em Belo Horizonte, focada em geradores de hidrogênio de baixo carbono.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11442/2024

Requer seja realizada visita à empresa alemã Neuman & Esser, que acaba de inaugurar sua nova fábrica no Município de Belo Horizonte, para conhecer a fabricação de geradores de hidrogênio de baixo carbono.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11627/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Delp Engenharia pelos 60 anos de história, conquistas e contribuições.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 46/2024

Acrescenta parágrafo ao art. 62 da Constituição do Estado. (Explicita a competência privativa da Assembleia Legislativa de fiscalizar Agências Reguladoras Estaduais.)

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3104/2024

Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11305/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater com a Energisa seus novos modelos de tarifa de energia para os consumidores conectados em baixa tensão.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11140/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Transição energética em Minas Gerais: o papel do hidrogênio verde e dos biocombustíveis na diversificação da matriz energética".

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados